Os Direitos Sociais Humanos de Portugal

As Nações Unidas aprovou em 10 de dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem. O seu primeiro artigo afirma que todos os seres humanos são livres e iguais em dignidade e direitos. Os direitos sociais possuem limites respeitando a dimensão social onde o individuo vive. Social refere-se a sociedade completa, onde determinado problema afeta a maior parte e não pode ser resolvido individualmente. A sua resolução e causa estão na sociedade, sua resolução requer mudança. Os direitos sociais evoluíram ao longo da história política e econômica. Surgiram na metade do século XVIII com a independência dos Estados Unidos em 1776 e a revolução francesa de 1789. Afirmaram que os homens nascem iguais em liberdade e direitos. A autonomia do indivíduo defronte do Estado permite que o mesmo estabeleça o seu próprio destino sem a interferência do Estado. A Revolução Industrial Inglesa acelerou mudanças e a democracia, pois introduziu a mecanização na produção e descobriu novas fontes energéticas. Surgiram novos problemas como a precariedade do emprego e o baixo salário, êxodo rural, trabalho de mulheres e crianças. A Europa industrializada confrontou-se com as desigualdades sociais. Ocorreram as revoluções europeias em 1848. Os problemas sociais aumentaram depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). A partir de 1940 o Estado interveio no plano social. Reconheceu os direitos de emprego, saúde e moradia determinados pelas constituições de diversos países. As políticas sociais desenvolvidas pelo Estado referem-se ao trabalho, proteção social e formação social. O excelente sistema de politica social de Portugal destaca-se na existência de um projeto padrão com intervenções de sua iniciativa se realiza nos exercícios de suas competências legais. Destaca-se um projeto de vida a uma pessoa carente, família ou grupo necessitado promovendo uma rigorosa evolução com alterações necessárias. Este projeto procura retirar indivíduos ou grupos da pobreza, do vicio, marginalização, exclusão social, política, religiosa e educativa. Este projeto incorpora valores materiais e psicológicos visando o bem-estar das pessoas carentes. Mantém o respeito, dignidade e sigilo das pessoas ou grupo amparado. O Presidente da Comissão Social de Freguesia defende o planejar, organizar, dirigir e controlar. Esta intervenção social precisa de recursos humanos, técnicos e financeiros, equipes motivadas, competentes e coesas. A instituição respeita a cultura dominante, hábitos, costumes e tradições locais. Esta comissão possui a motivação dos colaboradores, comunicação rica e eficaz dentro e fora da organização e liderança forte apoiando o sistema planejado. As Comissões Sociais de Freguesia geram alternativas estratégicas, avalizam as alternativas geradas e implementam a estratégia.

Bibliografia:

BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2022). Intervenção das Comissões Sociais de Freguesia. 

Irineu Evangelista de Sousa

Barão de Mauá destacou-se como industrial e politico brasileiro (1813-1889). Ajudou na industrialização do Brasil e tornou-se um empreendedor capitalista brasileiro do século XIX. Irineu Evangelista de Sousa fundou um estaleiro, Companhia Fluminense de Transporte e a primeira estrada de ferro do Rio de Janeiro a Petrópolis.  Filho do fazendeiro João Evangelista de Avila e Sousa e Maria de Jesus Batista de Carvalho. O seu pai faleceu quando ele tinha oito anos, um tio cuidou dele. Morou de 1821 a 1823 num colégio interno de São Paulo. Mudou-se com onze anos no Rio de Janeiro e trabalhou de balconista numa loja de tecidos. Tornou-se empregado de confiança do português Antônio Pereira de Almeida em 1826. Devido as dividas do patrão em 1829 começou a trabalhar de caixeiro de uma empresa inglesa. Irineu Evangelista de Sousa aprendeu a língua inglesa e tornou-se gerente da empresa Carruthers em 1836. Depois de trabalhar durante vinte anos conseguiu acumular uma fortuna pessoal. Comprou uma chácara no Morro de Santa Teresa. Em 1939 buscou sua mãe, a irmã e a sobrinha Maria Joaquina de quinze anos e as levou na chácara. Irineu Evangelista de Sousa casou-se com a sua sobrinha em 1841. A partir de 1845 decidiu ajudar na industrialização do Brasil. No mesmo ano construiu um estaleiro e iniciou a indústria naval brasileira. Fundou a Companhia Fluminense de Transporte em 1852. No ano seguinte a Companhia de Navegação a Vapor do Rio Amazonas. Elaborou a Companhia de iluminação a gás do Rio de Janeiro em 1854. D. Pedro II o homenageou com o titulo de Barão de Mauá. Este homem corajoso tornou-se socio dos cafeicultores paulistas e capitalistas ingleses. Incentivou a construção das estradas de ferro de Recife – São Francisco e Santos – Jundiai. Instalou os primeiros cabos telegráficos submarinos do Brasil a Europa. No final da década de 1850 inaugurou o banco Mauá, MacGregor S Cia. Irineu Evangelista de Sousa foi liberal, abolicionista e não apoiou a Guerra do Paraguai. Destacou-se como deputado pelo Rio Grande do Sul em várias legislaturas. As suas fábricas tiveram sabotagens criminosas, a sobretaxa de importações na matéria prima prejudicou as suas industrias. Apesar do seu esforço os seus negócios faliram. Em 1847 ele recebeu o titulo de Visconde de Mauá. Por causa das dividas precisou vender as empresas aos capitalistas estrangeiros. Apesar de doente e com diabetes pagou os empréstimos e terminou com nobreza as suas atividades financeiras. Visconde de Mauá deixou bons exemplos de trabalho, estudo e honestidade as próximas gerações.

Bibliografia:

Biografia de Barão de Mauá – eBiografia 

Tenente Marcolino José Dias

Destacou-se como militar baiano no brasil Imperial ( - 1888). Durante a Guerra do Paraguai Marcolino José Dias foi sargento da guarda Nacional da Bahia. Tornou-se comandante da 2º Companhia dos Zuavos Baianos em 1865. Este regimento do exército brasileiro era constituído por negros na Bahia. Este valente soldado comandou os Zuavos na Guerra do Paraguai. Infelizmente os Zuavos comandados por Marcolino José Dias foram eliminados na Batalha de Curupaiti. Terminada a Guerra do Paraguai o Comandante das Forças Brasileiras General Osorio homenageou este grande herói negro. O tenente sobreviveu na batalha e o receberam heroicamente na Bahia em 1868. A seguir o tenente exerceu o cargo de Comado da Guarda Municipal. Marcolino José Dias recebeu homenagens no posto de capitão do exercito e alferes da guarda nacional em 1867. Recebeu a Medalha Imperial do Cruzeiro, a maior honraria a um dos Zuavos Baianos. Passados alguns anos Marcolino José Dias participou da campanha abolicionista na Bahia. O grande herói brasileiro faleceu em fevereiro de 1888. Poeta abolicionista Vicente de Sousa um negro o homenageou em uma apresentação pública que participou a Princesa Isabel e o Barão de Cotegipe.

Bibliografia:

Brazil Imperial – Tenente Marcolino José Dias – post.facebook@BrasilImperiu