A Constituição de 1824 incentivou a liberdade de ensino, pois todos os cidadãos tinham o direito a instrução primaria gratuita. Aprovaram no dia 15 de outubro de 1827 a primeira lei do Ensino Elementar. Pelo artigo 1 deveriam construir em todas as vilas e cidades escolas de primeiras letras. No artigo XI nas vilas e cidades populosas precisaram instalar escolas de meninas. Devido as condições econômicas e políticas não abriram novas instituições escolares. Adicionaram a constituição de 1834 a reforma educacional, as províncias ficaram responsáveis pelo ensino elementar, secundário e de formação de professores, o Estado cuidou do ensino superior. Em 1837 instituíram o Imperial Colégio de Pedro II e os liceus provinciais. Apenas esta escola recebeu autorização de fazer os exames do grau de bacharel, indispensável para iniciar os cursos superiores. O relatório Liberato Barroso mostrou que somente 10% da população em idade escolar se matriculou em 1867 nas escolas elementares. A reforma de Leôncio de Carvalho aconteceu em 1879, propôs retirarem a proibição da matricula dos escravos, funcionou durante pouco período. No Brasil do século XIX fundaram inúmeras escolas religiosas, em outros lugares do mundo predominou o ensino laico. Após oitenta anos diversos jesuítas retornaram ao território brasileiro. Os religiosos construíram o Colégio Caraça, Minas Gerais, 1820, Liceu Pernambucano – 1825, Colégio São Luís, Itu – 1867, Colégio Mackenzie, São Paulo – 1870, Colégio Metodista Piracicabano, Piracicaba – 1881, Colégio Americano, Porto Alegre – 1885. Em 1827 iniciou-se na Faculdade de Direito do Recife e o curso da Universidade de São Paulo os primeiros cursos de direito no Brasil. Abriram em 1835 a Escola Normal de Niterói, primeira escola de formação de professores. Durante a monarquia a educação continuou em segundos planos. As mulheres não frequentaram as escolas, receberam instruções para vida doméstica e religiosa, proibiram o acesso dos escravos negros e educação.
Bibliografia:
A História da educação no Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre
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