Liberdade de Expressão

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece aos seres humanos o direito a liberdade de opinião e expressão. Todas as pessoas tem o direito de expressar as suas ideias e opiniões sem serem censurados pelo governo ou outras instituições da sociedade. Pois as constituições dos países democráticos a defendem por ser um conceito fundamental nas democracias modernas.

Os gregos foram inovadores porque na Grécia Antiga surgiram vários ideais políticos, por exemplo, a liberdade, justiça e governo constitucional. Eles semearam a democracia, na idade media foram preservados pelos filósofos e na modernidade vários países a incluíram nos direitos de seus povos.

No Brasil a liberdade de expressão era garantida pela constituição do governo no Império. Mas, desapareceu no Estado Novo, governo de Getúlio Vargas. Instalaram a censura visando impedir opiniões alheias contra o governador. Durante a redemocratização colocaram na Constituição de 1.946  a livre opinião e pensamento. Em 1.953 com o retorno de Getúlio Vargas ao poder editou a lei de imprensa, desejando combater os crimes de imprensa.

Os governos militares impuseram na constituição de 1.967 os parâmetros da liberdade de expressão direcionando-o aos bons costumes e ordem publica.

A liberdade de expressão é fundamental para a personalidade do ser humano, pois concretiza a dignidade humana. Nos locais de serviço, instituições publicas, particulares e religiosas possuem normas especificas garantindo o respeito e o bem estar do publico.

Na sociedade democrática os cidadãos possuem os seus direitos de vida, liberdade de expressão, igualdade, segurança e propriedade.  As atividades intelectuais, artísticas e cientificas possuem as livres expressões de demostrarem os seus trabalhos.

Desejando manter a democracia é essencial a liberdade de expressão na politica e questões pulicas. Devem ser respeitadas as ideias e opiniões alheias dos indivíduos. Através do dialogo e educação precisam ser discutidos os direitos e deveres dos cidadãos. Desculpas e omissões não resolverão os problemas sociais. As boas ações pela liberdade de expressão e igualdade diminuirão as desigualdades e injustiças proporcionando uma sociedade melhor.

 

Bibliografia:

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